Nova lei formaliza a contratação de PJ

Decreto nº 5.588, de 21/11/05.

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 4.081, de 11 de janeiro de 2002, que institui o Código de Conduta Ética dos Agentes Públicos em exercício na Presidência e Vice-Presidência da República.

Doleiro pede salvo conduto ao Supremo para depor na CPMI dos Correios

Proprietário pagou, mas continuou devedor

Jacinto Lamas quer ter direito ao silêncio na CPMI da Compra de Votos

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

OAB condena assassinato de brasileiro no metrô de Londres

Projeto obriga erário a pagar despesas quando perder causa

PEC federaliza crimes contra advogados e conselheiros da OAB

Approbato coordena trabalho sobre Lei de Falências

Réu morre horas depois de peticionar

Acidente de trabalho. Indenização. Nexo Causal.

Empresário investigado pela CPI da Pirataria pede HC no Supremo

STJ: decisão sobre IPTU não vale para inquilino

Prazo da CPI da Pirataria não será prorrogado

O deputado Josias Quintal (PMDB-RJ) conversou nesta quinta-feira com o chinês e ele disse que não iria se pronunciar sobre o assunto.

Questões de Direito Processual Penal do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Processual Penal.

Questões de Direito Penal do XXVI Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Penal.

Advogados questionam controle de entrada no TJSP

Utilização do detector de metal já é alvo de reclamações desde que foi implantado em 2003

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Apropriação indébita.

Quantum que não carece de reparos.